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Termos e condições do site

Stardate 88745.7
Resumo dos termos

24 de agosto de 2026

Entrar neste site implica aceitação das condições aqui estabelecidas, que regulam a utilização dos conteúdos, serviços e funcionalidades disponíveis. Estes termos procuram garantir transparência, respeito pelas normas legais e proteção dos interesses dos utilizadores.
A01

Aceitação dos termos de uso

O acesso ao site está condicionado à aceitação integral destes termos. Recomenda-se a leitura atenta antes de utilizar qualquer funcionalidade ou serviço disponível.
A02

Propriedade intelectual e direitos de autor

Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens e gráficos, é propriedade exclusiva do site ou utilizado sob licença, não podendo ser reproduzido sem autorização expressa.
A03

Utilização responsável do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente, a privacidade de terceiros e os princípios de boa-fé.
A04

Limitação de responsabilidade

As recomendações e informações partilhadas destinam-se a fins informativos, não substituindo acompanhamento profissional qualificado em caso de dúvidas ou condições específicas.

A05

Alterações e atualizações

O site pode ser atualizado periodicamente, com alterações aos termos sem necessidade de aviso prévio. Recomenda-se consulta regular desta página.
A06

Direitos do utilizador sobre dados pessoais

O utilizador tem direito a solicitar esclarecimentos, correção ou eliminação de dados pessoais, conforme previsto na legislação de proteção de dados aplicável.
A07

Resolução de litígios e lei aplicável

Eventuais litígios serão resolvidos nos tribunais portugueses, sem prejuízo de outros mecanismos alternativos legalmente previstos.

Contactos para questões legais
Para esclarecer qualquer dúvida relacionada com os termos de utilização, solicitar informações adicionais ou comunicar situações que envolvam o conteúdo do site, utilize os contactos oficiais apresentados nesta página.

Email de contacto content@levarisunt.com

Telefone de contacto +351 238550071

Endereço postal Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal

Data de entrada em vigor: 24 de agosto de 2026 Versão: v3.0